Comissão de Cultura 3ª Reunião Extraordinária

Parlamentares querem recursos para a cultura
A audiência pública foi solicitada pelo deputado Professor Cleiton (PV), presidente da comissão, e pelas deputadas Lohanna (PV), vice; Macaé Evaristo (PT) e Andréia de Jesus (PT). 

Para a deputada Lohanna, o acesso aos editais e as exigências da prestação de contas das leis de incentivo à cultura são gargalos imensos, especialmente para os produtores culturais do interior do Estado. “Se não desburocratizarmos esse processo, não conseguiremos fazer com que os recursos sejam gastos adequadamente”, afirmou.

O deputado Professor Cleiton reforçou a necessidade de melhorar a infraestrutura da Secretaria de Estado de Cultura de forma a atender de forma eficiente e democrática as iniciativas culturais em todos os 853 municípios mineiros.

“Fomos contra a inclusão do turismo na estrutura da Secretaria de Cultura e fomos derrotados. Essa primeira reforma administrativa já gerou dano ao setor.”
 
Dep. Professor Cleiton
Já a deputada Andréia de Jesus defendeu que as políticas públicas precisam beneficiar o povo negro, como reparação pelos 300 anos de escravidão. "Não queremos palácios, palcos. Nossa cultura é feita nas ruas. E onde está o povo negro nas políticas do nosso Estado?”, questionou.

O deputado Mauro Tramonte (Republicanos) defendeu a descentralização de recursos da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, como propõe o Projeto de Lei (PL) 2.976/21. Ele disse que vai solicitar ao governador Romeu Zema o desarquivamento do projeto, que é de autoria do Poder Executivo.

A deputada Leninha (PT) defendeu que os recursos públicos financiem todas as manifestações culturais. “Temos o compromisso de fazer com que o dinheiro chegue para trocar o couro de um tambor”, disse. Por sua vez, a deputada Macaé Evaristo cobrou a participação dos fazedores de cultura no processo de implementação da Lei Paulo Gustavo pelo Estado.