Manual de boas práticas

A Rede Mineira de Pontos de Cultura apresenta o “Manual de Boas Práticas para execução e prestação de contas dos recursos emergenciais da Lei Aldir Blanc, conforme Editais nº 02 e 03/2020 da SECULT/MG” e também para as rotinas de gestão administrativa do dia a dia dos Pontos de Cultura. Este Manual é um dos resultados dos projetos que a Rede Mineira desenvolveu em 2021.

Com a colaboração de muitos agentes culturais, a Rede Mineira de Pontos de Cultura contratou uma consultoria jurídica-contábil para contribuir na compreensão dos instrumentos de execução dos recursos da LAB em Minas Gerais. 

A Rede Mineira se organiza de modo horizontal e coletivo desde 2005 com a aprovação dos primeiros Pontos de Cultura em editais do Ministério da Cultura. Desde então, foram organizados fóruns, encontros e articulações que garantem a sustentabilidade das relações estéticas, cidadãs e econômicas entre mais de 200 instituições, distribuídas em todas as regiões do estado e em cerca de 120 municípios.

A Política Estadual de Cultura Viva é parte do Sistema Estadual de Cultura. As ações de cada Ponto são desenvolvidas nas mais diferentes áreas, como as artes cênicas, o patrimônio, a gestão e a produção cultural, a educação ambiental e a pluralidade de manifestações culturais de Minas Gerais.

Com a mobilização em rede, os Pontos se enredam para encontrar soluções e aperfeiçoam a execução de projetos culturais. Este Manual tem o objetivo de contribuir para a execução de recursos da LAB e melhorar a gestão nos Pontos de Cultura. Há dicas para contratação e pagamento de serviços, aquisição de produtos e equipamentos e orientações para organização de prestação de contas.

Esperamos que seja um instrumento útil e de apoio para todos os agentes de cultura em Minas Gerais.

Viva a Cultura Viva!