Histórico

Em 2003, o Ministério da Cultura criou o “Programa Nacional Cultura Viva, Educação e Cidadania” com cinco áreas de atuação: Pontos de Cultura, Cultura Digital, Agente Cultura Viva, Ação Griô e Escola Viva. 

Em sua primeira fase o Programa promoveu editais para transferência de recursos diretamente do Ministério para agentes culturais em todo o território nacional. Especialmente organizações da sociedade civil, os Pontos e Pontões de Cultura, com os quais foram celebrados convênios para execução de um plano de ação, em três anos.

A partir de articulações estaduais, em 2006 foi realizada, no Pavilhão da Bienal, em São Paulo, a primeira Teia Nacional dos Pontos de Cultura. 

Em 2007, entre os dias 26 e 27 de agosto, foi realizado o primeiro Encontro Nacional dos Pontos de Cultura, em Belo Horizonte/MG, com 70 representantes anteriormente eleitos. Neste encontro, foi eleita a primeira Comissão Nacional dos Pontos de Cultura. Entre os dias 08 a 11 de novembro do mesmo ano, foi realizado o I Fórum Nacional dos Pontos de Cultura, também em Belo Horizonte, com 450 representantes. 

A organização de eventos de nível estadual como o Fórum Regional dos Pontos de Cultura de Minas Gerais, em Belo Horizonte, nos dias 18 a 20 de maio de 2007, com 46 participantes; ou a participação em eventos de nível nacional como as edições da Teia e dos Fóruns Nacionais dos Pontos de Cultura, demonstra que a Política de Cultura Viva está baseada no protagonismo da sociedade civil em diálogo com as instâncias governamentais. 

Os Pontos de Cultura, dessa maneira, se organizam como Rede, desde o primeiro Fórum e em Grupos de Trabalho (GTs) temáticos ou territoriais. Contribuem com a política cultural a partir de sua experiência e vivência.

Desde os primeiros editais, lançados pelo Ministério da Cultura, houve aprovação de agentes culturais de Minas Gerias. Entre 2004 e 2005, foram aprovados 65 projetos distribuídos entre 41 municípios mineiros. Em 2008, a Secretaria de Cultura lançou edital para a criação da Rede Estadual de Pontos de Cultura, com 100 instituições conveniadas. A partir do processo de conveniamento foi ampliada a Comissão Estadual de Pontos de Cultura, que realizou, por exemplo, uma audiência pública na ALMG em 18 de junho de 2010. 

Entre 2010 e 2014 houve forte atuação dos Pontos de Cultura conveniados com o governo do Estado. Um dos resultados foi a ampla participação dos Pontos na III Conferência Nacional de Cultura, em 2013 e na Teia da Diversidade, em 2014. Os Pontos participaram ativamente das eleições do Conselho Estadual de Política Cultural, desde a sua primeira formação. A Rede atuou também pela aprovação da Lei Cultura Viva nacional, Lei 13.018, de 2014 e do Sistema Estadual de Cultura de Minas Gerais, Lei 22944, de 2018. Bem como pela aprovação da Lei Aldir Blanc, Lei 14.017, de 2020. Atualmente está empenhada na aprovação da Lei Paulo Gustavo.

Ao longo de 2020, em vista da Regulamentação da Política Estadual de Cultura Viva, foram realizadas 23 reuniões do Comitê Gestor, 20 reuniões do GT Pró-Regulamentação de Cultura Viva e 2 reuniões com a Rede Mineira. Além disso, em 20 de julho, foi realizado um seminário online técnico com a participação de representantes da ALMG, da SECULT e da Comissão Nacional de Pontos de Cultura, bem como do CONSEC.

Em 2021, prosseguiram as atividades em Rede, com o acompanhamento da execução dos projetos da Lei Aldir Blanc. Foram realizadas 11 reuniões do Comitê Gestor, 12 reuniões da Comissão Estadual de Pontos de Cultura, 3 reuniões da Rede Mineira, uma delas com a SECULT, em 12 de janeiro de 2021.

Durante o ano de 2020, os membros do Comitê Gestor e da Comissão Estadual estiveram empenhados em garantir recursos da Lei Aldir Blanc para os Pontos de Cultura. Assim, foi realizado um mapeamento de 215 Pontos em atividade, para os quais foram garantidos recursos em um edital de credenciamento estadual, ou seja, os Pontos deveriam comprovar suas certificação para receber o valor de R$ 140.000,00 para se manter no período de pandemia. 

146 Pontos de Cultura acessaram os recursos, em dois editais. Um edital para pessoas jurídicas e um edital para coletivos culturais. Assim foram distribuídos R$ 19.108.000,00 para a Política de Cultura Viva durante a pandemia, em Minas Gerais.

Com base na articulação para a LAB, a Comissão considerou oportuno realizar alguns dos projetos acalentados ao longo da última década e meia. Entre eles foi possível realizar, em 2021: 

Mapeamento e diagnóstico da Rede Mineira;

Garantir uma assessoria e consultoria jurídica e contábil para a Rede Mineira;

Criação da identidade visual da Rede Mineira;

Criação deste site da Rede;

Elaboração e minuta para regulamentação estadual da política de cultura viva;

Aprovação de emenda parlamentar para realização do próximo Fórum dos Pontos de Cultura, em 2022.

Todas essas atividades são realizadas com a participação de membros da Rede. Entre os resultados, encontra-se o mapeamento e diagnóstico da Rede, em fase final de editoração, que obteve resposta de 171 instituições do Estado. 

A Rede Mineira já realizou 8 Fóruns Estaduais:

2007 - I Fórum Estadual, 18 a 20 de maio, Cine 104, Belo Horizonte.

2008 - II Fórum Estadual, 12 a 14 de novembro, Belo Horizonte. 

2010 - III Fórum Estadual, 26 a 28 de fevereiro, Cine 104, Belo Horizonte.

2011 - IV Fórum Estadual, 18 a 20 de novembro, FUNARTE, Belo Horizonte.

2013 - V Fórum Estadual, 23 e 24 de setembro, Associação Querubins, Belo Horizonte.

2015 - VI Fórum Estadual, 09 e 10 de abril, Associação Querubins, Belo Horizonte.

2015 – Fórum Independente, 6 a 8 de novembro, em Paracatu.

2019 - VII Fórum Estadual, 22 a 24 de fevereiro, em Itabirito.