Comitê Gestor da Política Estadual de Cultura Viva, com  a Secretaria de Estado da Cultura e de Turismo-Secult criam cronograma de trabalho

No dia 24 de abril de 2023,  foi realizada uma reunião do Comitê Gestor da Política Estadual de Cultura Viva, com  a Secretaria de Estado da Cultura e de Turismo-Secult, em Belo Horizonte, pela Secult participaram a Secretária de Estado Adjunta Milene Pedrosa, representando o Secretário de Estado de Cultura e Turismo Leônidas Oliveira, Diretor de Econômia Criativa José Junior e a Chefe de Gabinete Maristela Rangel, pelo  Comitê, participaram Elvis Alencar, José Antônio, Mariana Botelho e Vinicius  D moreira.

 Na reunião agendada pelo Comitê Gestor, foram tratadas das obrigações previstas no Decreto 48.570 de 1° de fevereiro se 2023 de criacão do referido  Comitê, que vai desde a nomeacão e posse dos seus membros  à elaboração regimento interno, funcionamento através da Secretaria do Consec, critérios e certificação dos pontos de cultura, elaboração do Plano Setorial e  Regulamentação do Sistema Cultura Viva criado pela Lei  de 22.944 de 15 de Janeiro de 2018 e não regulamentado até a presente data, além da edição de  Editais pelo Fec, LPG e LAB 2 e
cronograma de datas e seus respectivos responsáveis:

1) Até dia 22/05/2023 publicação Portaria com designação e nomeação do Comite.
-2) No dia 22/05/2023 posse dos membros e  primeira reuniao ordinária  do Comitê Gestor, que será quadrimestral, sendo a segunda  em setembro e a terceira em dezembro.
3)  Secult ficou de disponibilizar imediatamente para o Comitê  Gestor: 
a)  um modelo  de  Regimento Interno do Comitê;
b) Nota Técnica e modelo do Decreto de Regulamentação e da IN-Instrução Normativa, para nossa análise e considerações/sugestões que deverão ser encaminhadas  à Secult até 30/07/2023.
c) parecer jurídico sobre a imposibilidades de  cadastro e certificação dos pontos de cultura pelo Estado, sendo obrigação exclusiva do Minc.
-4) Até 30/08/2023 retorno da consulta ao juridico, revisao final e emissão da IN e do Decreto de Regulamentacão do Sistema da Politica de Cultura Viva de Minas Gerais.
5) Até 30/09/2023 Publicaçao e celebraçao na Teia MG da edição do Decreto e da IN  da Cultura Viva.

O Comitê informou que em setembro/2023 será realizada a Teia Estadual, em Itabira, através de Emenda Parlamentar, mas que os recursos não foram suficientes para cobrir as despesas de transportes de ida e volta dos participantes para o evento, assim sendo, foi solicitado o apoio da Secult, que solicitou ao Comitê que o pedido fosse efetuado por ofício, informando quantitativos, data e local, para que pudessem  tentar conseguir o apoio da Secult, descartados  emenda e recursos próprios da Secretaria, mas através de tentativas de outras fontes e possibilidades, inclusive  junto ao Gustavo do Forum de Gestores Municipais de Cultura.

A Secult sugeriu de incluir e vincular a Conferência Estadual de Cultura na programaçao e divulgação da Teia, visando incentivar a  participação  dos Pontos na Conferência.

Foi sugerida também pela Secult que o Comitê propusesse ao Diretor Nacional de Cultura Viva João Pontes, uma reunião virtual com o Comitê Gestor e a Secult, para esclarecer sobre os cadastro e certificações dos pontos, municipalizacão da Política Cultura Viva  e  LPG e LAB2.
 
Na oportunidade o Comitê presenteou a Secult, com uma cesta  de produtos artesanais e da culinaria caseira, ofertados  pelos Pontos de Cultura da Rede Mineira