DEVOLUTIVA Reunião Comitê Gestor da Política Estadual de Cultura Viva –MG e SECULT MG

RELATO DA Reunião Comitê Gestor da Política Estadual de Cultura Viva –MG

DATA: 29/04/2025

HORARIO: 11h40 a 12h45min

PRESENTES SECULT: Maristela Rangel, José Júnior, Bruno Takahashi, Cecília Bizzotto, Márcio Thiago Franco.

PRESENTES Sociedade Civil (comitê antigo e novo): Aline, Elvis, Franklim, Luciene, Mariana, Patrícia, Paulo Mata, Vania, Vinícius D MOREIRA.

Pauta 1 : editais PNCV – PNAB. 

Foi informado que a comissão de seleção dos editais 3 e 4 está em atividade, mas que com a impossibilidade de participação do MINC e de dois representantes da sociedade civil, será preciso publicar uma portaria com a definição de novos membros da comissão para que as análises preliminares sejam finalizadas.CONFORME SECULT, o MINC não tem condições de indicar representantes, no momento, E os demais membros do poder público serão indicados pela SECULT. FOI SOLICITADO UM PRAZO DE ALGUNS DIAS PARA CONSULTA DO cOMITE GESTOR JUNTO AO MINC. A SECULT irá publicar a nova portaria nos próximos dias (entre 10 a 15 dias).  Isso poderá levar a um atraso no repasse dos recursos (depois do dia 30 de junho), mas CONFORME SECULT MGserão realizados dentro do prazo do ano de 2025.

Quanto aos demais editais PNAB CICLO 1, a SECULT tem se esforçado para corrigir os erros dos resultados preliminares, incluindo aqueles de filtro, que levaram a analisar projetos de pessoas jurídicas com fins lucrativos em categorias reservadas a OSCs por exemplo. Hoje, 29 de abril, termina o prazo (interno) para a finalização das análises dos recursos pelos pareceristas. Considerando que é mais importante informar a data em que começarão os pagamentos, a SECULT fez um comunicado em suas redes sociais, na semana passada com essa data e não com a publicação individual de resultados finais de cada edital. A partir do dia 30 de maio, portanto, tem início o período de habilitação e pagamento dos editais cujo resultado final será publicado até o dia 29 de maio. Durante a reunião os membros da sociedade civil relataram suas preocupações com o bom andamento da comissão de seleção de pontos e pontões, porque também é um edital de certificação.

Pauta 2: Regulamentação da Política Estadual de Cultura Viva,

considerando o baixo número de contribuições na consulta pública sobre a regulamentação, aberta em janeiro, o Comitê Gestor e a SECULT irão realizar uma live, no dia 6 de maio para explicar o texto a que se chegou e fomentar a participação da sociedade civil.

Pauta 3: Nomeação do novo Comitê Gestor 2025/2027

a SECULT RECEBEU AS INDICAÇÕES ELEITAS PELA REDE MINEIRA NO IX FORUM MINEIRO DE PONTOS DE CULTURA E irá preparar portaria com a nomeação do Comitê que assume a partir de 22 de maio.

Pauta 4: PAAR Ciclo 2 PNAB 

discutiu-se a realização de encontro de diálogo sobre a PNCV no PAAR do Ciclo 2, considerando que o MINC ainda vai publicar normativa sobre os editais e sobre valores. Foi informado que a reunião do CONSEC de amanhã, 30/04/2025 irá tratar do PAAR e que devemos informar aos representantes da Rede no Conselho as nossas indicações.