Edital Premiação Cultura Viva - Sérgio Mamberti

1. O que é o Edital de Premiação Cultura Viva – Sérgio Mamberti?

Ele visa o reconhecimento dos agentes culturais que promovem a preservação, valorização e a difusão da diversidade cultural brasileira, bem como fortalecimento das expressões das culturas populares e tradicionais protagonizadas por Mestres e Mestras.

O Edital prevê quatro tipos de prêmios culturais:

- Prêmio Culturas Populares e Tradicionais – Mestre Lucindo: objetiva reconhecer, valorizar e mostrar a atuação de mestres e mestras dos saberes e fazeres, grupos, coletivos e instituições culturais que se expressam através de diversas linguagens artísticas, ritos sagrados e festas comunitárias, cuja vida e obra foram dedicadas à proteção, promoção e desenvolvimento da cultura tradicional brasileira; de sabedoria notória, reconhecida entre seus pares e por especialistas; e com longa permanência na atividade e capacidade de transmissão dos conhecimentos artísticos e culturais (Anexo 1).

- Prêmio Culturas Indígenas – Vovó Bernaldina objetiva reconhecer as especificidades e a pluralidade de manifestações culturais das etnias indígenas em cada região, valorizando suas identidades, seus modos de vida, saberes, fazeres e expressões culturais, em todo o Brasil (Anexo 2).

- Prêmio Diversidade Cultural – objetiva reconhecer e valorizar as culturas e a produção cultural das pessoas idosas, com deficiência, LGBTQIA+ e em sofrimento psíquico, proporcionando reconhecimento, visibilidade e empoderamento a estes grupos que compõem a pluralidade da sociedade brasileira (Anexo 3).

- Prêmio Pontos de Cultura Viva – objetiva reconhecer, valorizar, incentivar, ativar e potencializar, em todas as Unidades da Federação, atividades culturais desenvolvidas e articuladas por Pontos de Cultura em suas comunidades, os quais atuam em rede, promovendo a transmissão, o fazer cultural e o intercâmbio de saberes, experiências de formação, criação e fruição artístico-cultural (Anexo 4).

2. Objetivos

Potencializar a Política Nacional de Cultura Viva com a valorização e fortalecimento das culturas populares, tradicionais e da diversidade cultural brasileira, por meio de prêmios de reconhecimento da relevante contribuição das iniciativas culturais realizadas por agentes culturais.

3. Quem pode participar

Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos, instituições privadas sem fins lucrativos de natureza ou finalidade cultural e grupos/coletivos culturais sem constituição jurídica.

4. Pontuação extra

As iniciativas culturais analisadas terão pontuação extra para aquelas representadas por mulher (cis ou trans/travesti), pessoa indígena ou de povos ou comunidades tradicionais, pessoa negra ou de matriz africana ou de terreiro e pessoa com deficiência.

5. Selecionados:

Serão selecionadas 1.117 iniciativas culturais.

6. Valores:

O valor destinado a este edital será de R$ 33.510.000,00 (trinta e três milhões e quinhentos e dez mil reais), distribuídos em 1.117 prêmios, no valor bruto de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para cada iniciativa cultural.

7. Etapas do edital: 

-  As inscrições das iniciativas culturais deverão ser realizadas no sistema Mapa da Cultura ou por via postal, no período de 1º de setembro a 2 de outubro de 2023;

- Análise das iniciativas culturais pela Comissão de Seleção;

- Divulgação do resultado preliminar da Etapa de Seleção, com abertura de prazo para recurso de 3 (três) dias úteis;

- Recebimento e julgamento de recursos; e

- Divulgação do resultado final da Etapa de Seleção.

 Fase de celebração do chamamento público, na qual serão realizadas as seguintes etapas:

- Habilitação das iniciativas culturais contempladas na Etapa de Seleção, dentro do quantitativo de prêmios;

- Na hipótese de inabilitação de contemplados, haverá convocação de suplentes para habilitação para o recebimento do prêmio; e

- Pagamento do prêmio.

8. Para se inscrever

Pelo Mapa da Cultura, acesse o link de acordo com o Prêmio escolhido:

 - Prêmio Culturas Populares e Tradicionais – Mestre Lucindo

 - Prêmio Culturas Indígenas – Vovó Bernaldina

- Prêmio Diversidade Cultural

 - Prêmio Pontos de Cultura Viva

Por via postal, encaminhe o volume contendo a inscrição para o endereço:

Edital de Seleção Pública MinC nº 8, de 31/08/2023

EDITAL DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA - SÉRGIO MAMBERTI

A política de base comunitária reconstruindo o Brasil

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(OBS: Aos Cuidados da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural)

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