edital RESULTADO PRELIMINAR do EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MINC Nº 8/2023 PREMIAÇÃO CULTURA VIVA SÉRGIO MAMBERTI  

 
Diário Oficial da União
Publicado em:  31/01/2024  |  Edição:  22-A  |  Seção: 3 - Extra A  |  Página:  1 

Órgão:  Ministério da Cultura/Gabinete da Ministra
edital RESULTADO PRELIMINAR do EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MINC Nº 8/2023 PREMIAÇÃO CULTURA VIVA SÉRGIO MAMBERTI

O Ministério da Cultura, por intermédio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

1. Divulgar o Resultado Preliminar da Etapa de Seleção em conformidade com o item 8.20 do Edital de Seleção Pública Minc n.º 8, de 31 de agosto de 2023, Edital de Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti - A Política de Base Comunitária Reconstruindo o Brasil, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de setembro de 2023, Seção 3, página 12.

2. Em conformidade com o item 8.21, a pessoa representante da candidatura escrita poderá enviar pedido de recurso à Comissão de Seleção no prazo de até 4 (quatro) dias úteis, a contar da data de publicação do resultado preliminar da Etapa de Seleção no DOU.

3. Em conformidade com o item 8.22, o pedido de recurso deverá ser preenchido no modelo do Formulário de Pedido de Recurso - Etapa de Seleção (Anexo 9), assinado (de forma eletrônica, de próprio punho ou com a impressão digital), contendo obrigatoriamente justificativas bem fundamentadas, com clareza, objetividade e explicação das razões pela discordância do resultado e deverão ser enviados preferencialmente por meio do endereço eletrônico edital.sergiomamberti@cultura.gov.br ou por via postal, para o mesmo endereço disponível no item 6.6.3 do Edital.

4. Em conformidade com o item 6.11, documentos ausentes, incompletos ou ilegíveis serão desconsiderados e a candidatura será desclassificada na Etapa de Seleção.

5. Na etapa recursal, a candidatura poderá apresentar a documentação ausente, incompleta ou ilegível com vistas a sanar as exigências previstas nos itens 6.5.1 ou 6.6, conforme decisão da Comissão de Seleção de Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti - A Política Base Comunitária Reconstruindo o Brasil.

6. O Resultado Preliminar da Etapa de Seleção apresenta as iniciativas culturais selecionadas, classificadas e desclassificadas organizadas nos Anexos 1 a 4, respectivamente, de acordo com os Prêmios, as regiões brasileiras, as categorias, o número de inscrição, nome da iniciativa cultural inscrita, cidade, UF, nota preliminar e motivo de desclassificação, no que couber.

7. Os Anexos 1 a 4 serão publicados na Plataforma Rede Cultura Viva (no endereço eletrônico: http://www.gov.br/culturaviva/pt-br), no Sistema Mapas da Cultura (no endereço eletrônico: http://mapas.cultura.gov.br/) e no Portal do Ministério da Cultura (no endereço eletrônico: http://www.gov.br/cultura/pt-br).

MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG

Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS

Ministro de Estado da Cultura

   
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