Rede Mineira de Pontos de Cultura e a Lei Aldir Blanc

Em marco de 2020, no início da Pandemia da COVID-19, a ponteira Alba Dutra, do Ponto de Cultura “Folias da cultura”, da Ong Vokuim em Rubim, convidou um grupo de membros da Comissão Estadual de Pontos de Cultura e outros simpatizantes da Política de Cultura Viva para compor um Grupo de Trabalho Pró-Regulamentação da Política de Cultura Viva em Minas Gerais.

A Lei Estadual 22.944, de 15 de janeiro de 2018, institui em Minas Gerais o Sistema Estadual de Cultura e a Política de Cultura Viva. Passados dois anos, o Capítulo IV, que tratava desta importante política cultural não havia sido regulamentado.

Em 2019, a Rede Mineira de Pontos de Cultura se encontrou em Itabirito e elegeu uma nova Comissão estadual e um Comitê Gestor. O Comitê Gestor é responsável por acompanhar a execução dessa política e orientar as ações governamentais.

O primeiro Comitê Gestor era composto por Leri Faria, Alba Dutra, Paulo Morais, Nil Cesar e José Antônio Vicente. Com o falecimento de Leri Faria, músico e histórico defensor da política de Cultura Viva, o Comitê recebeu Ricardo Augusto Oliveira como membro. Em 2020, também foi incluído no Comitê Gestor o colaborador do GT Pró-Regulamentação frei Franklim Drumond, OP.

Com a composição do GT Pró-Regulamentação, os membros da Rede trabalharam ativamente para mapear os Pontos de Cultura em atividade, dividindo-os em sub-regiões e mobilizando a Comissão Estadual.

A Rede Mineira participou ativamente dos debates para aprovação da Lei Aldir Blanc (Lei Federal 14.017), sancionada em 29 de junho de 2020. Com os recursos da Lei disponíveis para o Estado de Minas Gerais, houve intensa discussão com o Estado para garantir a destinação de recursos para os Pontos de Cultura.

O representante da Rede, Paulo Morais, foi nomeado para a Comissão de Gestão Estratégica da LAB em Minas Gerais, em 17 de agosto de 2020. O objetivo da comissão era colaborar com o poder público para a ampla divisão dos recursos da Lei.

Enquanto os representantes da Rede dialogavam sobre os recursos a destinar aos Pontos de Cultura, uma força tarefa de mais de vinte pessoas, entre os meses de julho a outubro, fez um mapeamento de todos os Pontos de Cultura em atividade no Estado, atualizando contatos e endereços. O resultado deste trabalho, que incluiu a consulta à Plataforma Cultura Viva para verificar, manualmente a data de certificação de cada Ponto de Cultura foi uma planilha com os dados para envio de informações e o fortalecimento de um grupo de rede social para diálogo entre todos.

A Rede terminou fortalecida por esse processo de ativação e contatos. Foram identificados cerca de 220 Pontos de Cultura em atuação.

Em diálogo com a Comissão e o Comitê, Minas Gerais destinou recursos em dois editais para Pontos de Cultura, um edital para pessoas jurídicas e um edital para coletivos representados por pessoas físicas. O edital era de credenciamento, ou seja, era necessário, apenas, demonstrar a certificação como Ponto de Cultura pela plataforma Cultura Viva junto do registro na planilha oferecida pela Rede ao Governo Estadual.

 Ao todo 146 Pontos de Cultura acessaram os recursos. Assim, foram distribuídos R$ 19.108.000,00 para a Política de Cultura Viva durante a pandemia, em Minas Gerais. Os editais garantiram a manutenção dos grupos e um sem número de atividades que fortaleceram as comunidades do interior do estado com arte e atividades culturais. Por meio de prêmios e bolsas houve um amplo reconhecimento de fazedores de cultura do nosso território.

Com os recursos foi possível pensar em projetos para o a Rede Mineira, que significaram o fortalecimento e um investimento histórico na Rede como um todo.