Regulamentação Participativa Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

3.CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Há alguma consideração, proposta ou avaliação sobre este capítulo? 
 
4.CAPÍTULO II - DOS REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA O RECEBIMENTO DE RECURSOS PELOS ENTES FEDERATIVOS
Há alguma consideração, proposta ou avaliação sobre este capítulo? 

 
5.CAPÍTULO III - DAS DIRETRIZES PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELOS ENTES FEDERATIVOS
Há alguma consideração, proposta ou avaliação sobre este capítulo? 

 
6.CAPÍTULO IV - DA EXECUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELOS ENTES FEDERATIVOS
Há alguma consideração, proposta ou avaliação sobre este capítulo? 

 
7.CAPÍTULO V - DO SUBSÍDIO AOS ESPAÇOS CULTURAIS
Há alguma consideração, proposta ou avaliação sobre este capítulo? 

 
8.CAPÍTULO VI - DO MONITORAMENTO, DA TRANSPARÊNCIA E DA AVALIAÇÃO DE RESULTADOS
Há alguma consideração, proposta ou avaliação sobre este capítulo? 

 
9.CAPÍTULO VII - DAS COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS
Há alguma consideração, proposta ou avaliação sobre este capítulo? 

 
10.CAPÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Há alguma consideração, proposta ou avaliação sobre este capítulo? 

 
11.Há alguma consideração, proposta ou avaliação sobre algum tema que não esteja na minuta do decreto?